Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0098
Tipo de título
original
Título
Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
Datas de produção
2012-07-05
a
2012-12-20
Dimensão e suporte
205 folhas; papel.
Âmbito e conteúdo
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2012-07-05 e 2012-12-20.Ata n.º 14 de 05 de julho de 2012 (fls. 0001)- 14.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Maria José dos Santos Morgado Garcia (Proc. N.º 42/2012) - Emissão de Certidão - Aumento do número de comproprietários; - Empreitada "Alteração de moradia, n.º 22 - Rua Luís de Camões - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Prémio Camões - ano letivo 2011/2012; - U.D.O. - União Desportiva do Oeste - 7.ª Volta a Portugal Júnior - 30 de Agosto a 2 de Setembro de 2012; - Programa Viver Constância - Edição de 2011 - Proposta; - Prestação de Serviços pela Empresa de Inserção "Os Quatro Cantos do Cisne" - Proposta; - Lei dos Compromissos, pagamentos em atraso e utilização de empréstimo.Ata n.º 15 de 19 de julho de 2012 (fls. 0024)- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho / 2012; - Empreitada "Constância - Campo de Jogos - Polidesportivo" - Auto de Receção Definitiva; - Transportes Escolares 2012/2013 - Normas de procedimento; - Estágio de Verão - Universidade de Coimbra; - ISLA - Instituto Superior de Línguas de Administração de Santarém - Protocolo de Cooperação; - Viagem de Estudo Portugal/Espanha - Constituição de Fundo de Maneio; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - Reforço de Verba; - Homenagem a Manuela de Azevedo, Presidente Honorária da Casa Memória de Camões em Constância.Ata n.º 16 de 02 de agosto de 2012 (fls. 0034)15.ª Modificação ao Orçamento para 2012; - 16.ª Modificação ao Orçamento e 12.ª Modificação às GOP (PPI e AMR) para 2012; - Parque Almourol - Promoção e Desenvolvimento Turístico, Lda, - Renúncia ao cargo de Gerente; - Relatório de Avaliação da Implementação da Componente de Apoio à Família e do Funcionamento do Centro Escolar de Santa Margarida; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Celeste Maria Santos Pereira - Contrato de Arrendamento do Edifício sito na Azinhaga da Fonte, n.º 12 - Montalvo; - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Projeto de Execução de Arquitetura - Localização: Rua Luís de Camões, n.º 1 e 1A, Constância; - Centro Escolar de Constância - Cessão de Posição Contratual; - Educação pré-escolar - Componente de Apoio à família - ano letivo 2012/2013; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância para o ano letivo 2012/2013; - Centro Escolar de Santa Margarida - Normas de Cedência das Instalações; - Edison Ricardo Mendes Noronha - Realização de Espetáculo ao Ar Livre - Circo.Ata n.º 17 de 16 de agosto de 2012 (fls. 0050)- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Julho/2012; - 17.ª Modificação ao Orçamento e 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2012; - Câmara Municipal de Abrantes - Falecimento da Bombeira Paulina Pereira; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Prorrogação de Prazo; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Moradia na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 12 - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância; - Proposta - Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CC-CIMT).Ata n.º 18 de 30 de agosto de 2014 (fls. 0063)- 18.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Santa Casa da Misericórdia de Constância – Pedido de averbamento à cláusula 2.ª da Escritura 06/2009; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - 3.ª Rota dos Templários; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Contratos a celebrar entre a Câmara Municipal e os Beneficiários do Programa Viver Constância 2011.Ata n.º 19 de 13 de setembro de 2012 (fls. 0069)- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto / 2012; - Fajudis - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Fajudis recebe prémio "Jovens pela Igualdade"; - 3.ª Revisão às GOP (PPI e AMR) e Orçamento para 2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Projeto "Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas); - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estrutura Modular de Utilização Polivalente - Anteprojeto de Arquitetura; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - ano letivo 2012/2013; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2013, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e C) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2012 e para vigorarem no ano de 2013 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2012 e a aplicar em 2013 - Proposta; - Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2013; - Compromissos Plurianuais - Autorização Prévia Genérica; - Reorganização Administrativa - Pronúncia a que se refere o artigo 11.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio; - Filme - Documentário - Bibliografia; - Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância - Aprovação Final; - Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância; - Paróquia de São Julião Mártir - Pedido de Apoio - PRODER; - Portucel Soporcel Florestal Sociedade de Desenvolvimento Florestal S.A. - Pedido de Parecer para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto); - Projeto PRODER - Construção de Embarcação Típica do Tejo - Varino.Ata n.º 20 de 27 de setembro de 2012 (fls. 0100)- Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de abril, maio, junho e julho de 2012; - 19.ª Modificação ao Orçamento e 14.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade da suspensão de mandato; - Associação Humanitária de Montalvo - Construção de Equipamento Social (Proc.º N.º 70/2011); - Empreitada "Reparação da Torre de Observação - Parque Ambiental de Santa Margarida" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada “Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas) – Constituição de Júri; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Letivo 2012/2013; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a estudantes do Ensino Superior; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - ABC da Música; - Sociedade Recreativa Portelense - Convívio de Pesca - Pedido de Taça, troféu; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Instalações Ano Letivo 2012/2013; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Cedência de sala; - Bombeiros Voluntários de Constância – Pedido de Apoio; - Márcio André Medroa, na qualidade de gerente do Estabelecimento Pezinhos no Rio, Restauração Unipessoal, Lda. - Colocação de 2 Unidades de Ar Condicionado (Req. N.º 7387/2012); - Programa de Financiamento ao Associativismo / 2012 - Atribuição de Apoios. Ata n.º 21 de 11 de outubro de 2012 (fls. 0125)- 20.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - CAIMA - Indústria de Celulose, S.A - Paragem da Fábrica; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Agradecimento por apoio nos Campos de Férias Sem Fronteiras; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Autorização para Constituição de Hipoteca; - Instituto Politécnico de Tomar - Formação em Contexto de Trabalho; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Atividades de Enriquecimento Curricular - Pedido de Técnico; - Associação de Futebol de Santarém - Pedido de Isenção Taxa de utilização do Pavilhão; - João Manuel Freire da Cruz Dias - Homenagem a Professora - Pedido de cedência do Centro Escolar de Santa Margarida - Convite para estar presente no evento - dia 27/10/2012; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Protocolo de Parceria com ABAE; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Alvará de licença de construção de edifício para Lar de Idosos - Pedido de Isenção de caução.Ata n.º 22 de 25 de outubro de 2012 (fls. 0137)- 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 21.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Setembro/2012; - Exército Português - Centro de Recrutamento de Coimbra - Apresentação de cumprimentos; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Agradecimento; - 22.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Celebração de Contratos de Avença - Mês de Setembro de 2012; - Contrato de Comodato com a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Auto de Receção Provisória; - Abertura de Procedimento com vista à contratação de serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal.Ata n.º 23 de 8 de novembro de 2012 (fls. 0146)- Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os Meses de Agosto e Setembro de 2012; - 23.ª Modificação ao Orçamento e 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) / 2012; - Lote de Terreno N.º 23 da Urbanização de Malpique - Desistência da Adjudicação; - Contrato de Comodato com a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Bens a ceder à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Pedido de Liberação de Caução"; - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estrutura Modular de Utilização Polivalente - Projetos de Execução de Arquitetura e Especialidades; - Empreitada "Habitação Plurifamiliar, Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, N.º 38/38A - Constância - Pedido de Liberação de Caução"; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Cedência de Escola; - Peças de Procedimentos para Concurso Público com vista à Contratação de Serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal.Ata n.º 24 de 22 de novembro de 2012 (fls. 0159)- 24.ª Modificação ao Orçamento e 17.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) /2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Outubro/2012; - Contratação em Regime de avença de Técnico Superior Jurista; - Atualização de rendas para o Ano de 2013; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Cedência de Terreno para construção do lar de Idosos / Cláusula de Salvaguarda; - Empreitada "Requalificação da Via de Ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas)" - Lista de Erros e Omissões; - Restituição de Pagamento de Taxa de Vistoria do Alojamento Local "Casa João Chagas"; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro; - Funcionamento e Gestão do canil/gatil intermunicipal; - Pressão de Água - Rua Principal, n.º 4 - Aldeia de Santa Margarida; - 60 Anos do Campo Militar - Proposta de Reconhecimento.Ata n.º 25 de 6 de dezembro de 2012 (fls. 0172)- Casa do Povo de Montalvo - Apresentação dos Corpos Sociais; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento da Cedência do Espaço (Apartamento); - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento de Apoio Financeiro; - 25.ª Modificação ao Orçamento/2012 e 18.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Turismo de Lisboa e Vale do Tejo – Resultados Definitivos das Eleições da ER Turismo Lisboa e Vele do Tejo; - Grande Opções do Plano e Orçamento para 2013 - Proposta; - Regulamento de Organização de Serviços Municipais - Mapa de Pessoal para o ano 2013 - Proposta; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Aquisição por usucapião do Edifício da Biblioteca Municipal, sito na Estrada Nacional 3, na Vila, Freguesia de Constância; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2.ª Fase" - Pedido de Liberação de Caução; - Empreitada "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Pedido de Liberação de Caução; - Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente" - Pedido de Liberação da Caução; - Educação Pré-escolar - Componente de apoio à família - ano letivo 2012/2013; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Atribuição de Apoio Financeiro a Estudantes que frequentam Estabelecimentos de Ensino Superior; - Associação Humanitária de Montalvo - Atribuição de Apoio Financeiro; - Pressão de Água - Rua Principal, n.º 4 - Aldeia de Santa Margarida da Coutada.Ata n.º 26 de 20 de dezembro de 2012 (fls. 0189)- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2012; - 26.ª Modificação ao Orçamento e 19.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Reconstrução e Alteração de Habitação sita na Rua Machado Santos N.º 1, Constância - Projeto de Execução de Arquitetura; - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre/Pereira" - Pedido de Liberação da Caução; - Associação Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Pedido de Autorização de Obras de Melhoramentos; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de comparticipação; - Associação Humanitária de Montalvo: Cama Articulada - Pedido de Apoio; - Rádio Tágide - Pedido de Apoio; - Prestação de Serviços "Contratação de Serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal"; - Notificação de Contrato de Factoring - Cessão de Crédito pela WOODONE, S.A à Caixa Económica Montepio Geral - Contrato N.º 17/2012, de 11.12.2012; - Constituição do Agrupamento de Bombeiros do Médio Tejo Norte - Proposta de Protocolo de intenções.
Cota descritiva
CX28
Idioma e escrita
Português
Data de publicação
04/04/2021 12:26:31