Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0100
Tipo de título
original
Título
Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
Datas de produção
2013-07-04
a
2013-12-19
Dimensão e suporte
154 folhas ;papel.
Âmbito e conteúdo
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2013-07-04 e 2013-12-19.Ata n.º 14 de 07 de julho de 2013 (fls. 0001)- 9.ª Alteração ao Orçamento; - 10.ª Alteração ao Orçamento e 9.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Instituto Politécnico de Tomar - Associação Centro Ciência Viva de Constância - Convite; - José Manuel das Neves Amaral - Regulamento de atribuição de Apoios Financeiros no Município de Constância - Centro Ciência Viva - Parecer n.º 1/2013; - Projeto "Campo de Futebol Municipal de Montalvo"; - Proposta de Parecer - Relevância da implementação do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional no Concelho de Constância; - Transportes Escolares 2013/2014 - Normas de procedimento; - Solange Santos - Requerimento de redução do valor da renda; - Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de taxas no Parque Campismo; - Viagem de Estudo Portugal / França - Proposta - Constituição de Fundo de Maneio; - Projeto de Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Atividades Diversas - Discussão Pública.Ata n.º 15 de 18 de julho de 2013 (fls. 0014)- Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho/2013; - Ana Rita Martins Borges - Agradecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de viatura - agradecimento; - VCA - Vida Cultura e Arte - Associação Cultural - Agradecimento; - 11.ª Alteração ao Orçamento e 10.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 12.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR).Ata n.º 16 de 1 de agosto de 2013 (fls. 0017)- Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de junho/2013; - Ana Rita Martins Borges - Agradecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de Viatura - Agradecimento; - VCA - Vida, Cultura e Arte - Associação Cultural - Agradecimento; - 11.ª Alteração ao Orçamento e 10.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 12.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Instituto Politécnico de Santarém - 1.º Cruzeiro Religioso dos Avieiros e do Tejo - Agradecimento; - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância - Ano Letivo 2012/2013; - Venda de Madeira das Propriedades do Município de Constância - Abertura de Propostas; - Solange Santos - Requerimento de redução do valor da renda - esclarecimentos; - Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à Família - Ano Letivo 2013/2014; - Prémio Camões - Ano letivo 2013/2014; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Ano Letivo 2013/2014; - Clube Estrela Verde - 11.º Open de Volei de Praia, - Clube Estrela Verde - Mini-futsal e iniciação a patinagem.Ata n.º 17 de 16 de agosto de 2013 (fls. 0026)- Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Agradecimento; - 13.ª Alteração ao Orçamento e 12.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Relação de Despachos - Mês de julho/2013; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os Meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2013; - Empreitada "Via de Ligação Aldeia/Malpique - Requalificação Estrada Nova das Hortas" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo Reparações" - Auto de Receção Provisória; - Contrato-Programa - Médio Tejo 21; - Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2013/2014; - Prémio Camões - Ano Letivo 2013/2014; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Ano Letivo 2013/2014; - Clube Estrela Verde - 11.º Open de Volei de Praia; - Clube Estrela Verde - Mini-Futsal e iniciação a Patinagem; - Grupo Desportivo e Recreativo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de cedência de uma fotocopiadora.Ata n.º 18 29 de agosto de 2013 (fls. 0036)- 14.ª Alteração ao Orçamento e 13.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - João Manuel Filipe da Silva - Pedido de Rescisão de Contrato de Arrendamento para Fim Habitacional em Regime de Renda Apoiada; - Proposta de Alienação de Bem Imóvel; - Empréstimo de Documentos do Arquivo Municipal de Constância.Ata n.º 19 de 12 de setembro de 2013 (fls. 0042)- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2013; - 16.ª Alteração ao Orçamento e 14.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 17.ª Alteração ao Orçamento e 15.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Venda de Madeira das Propriedades do Município de Constância; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Rádio Tágide – Cooperativa de Rádio Cultura e Recreio, CRL – Pedido de Cedência da sala do Cine-Teatro para o dia 24 de setembro; - Estatutos da RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Hipoteca de Prédio Urbano; - Contrato de Cedência de Aeronave Lockheed T-33 T-Bird - Proposta.Ata n.º 20 de 26 de setembro de 2013 (fls. 0053)- Santa Casa da Misericórdia de Constância - Convite para visita às instalações do novo Lar - Dia 10/10/2013; - Tuboplan - Tubagens Industriais, Lda - Candidatura para Alienação do Lote N.º 28-29, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Cedência de cúpula à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Letivo 2013/2014; - CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição - IV Ultra Rota dos Templários dia 20/10/2013 - Pedido de Apoio; - Melanie Nascimento – Pedido de Anfiteatro dos Rios – equipamentos técnicos /ratificação.Ata n.º 21 de 10 de outubro de 2013 (fls. 0063)- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de setembro/2013; - 18.ª Alteração ao Orçamento e 16.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Concurso Público para Venda de Madeira de Diversas Propriedades do Município; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparações (Telheiro Norte) - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação sito no n.º 1 da Rua Luís de Camões - Constância - Auto de Receção Provisória; - Comparticipação de transporte escolar 2013/2014 - Análise de reclamação - Luís Guilherme Pirraco Sodré de Albuquerque.Ata n.º 22 de 24 de outubro de 2013 (fls. 0075)- Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2013-2017, nos termos do artigo 49.º da Lei 75/2013, de 12/09; - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; - Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal.Ata n.º 23 de 7 de novembro de 2013 (fls. 0086)- Despacho N.º 24/2013 - Distribuição de Funções; - 19.ª Alteração ao Orçamento e 17.º Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 20.ª Alteração ao Orçamento; - Agrupamento de Escolas de Constância - Envio de Contrato de Autonomia; - Tribunal de Comarca de Tomar - Anteprojeto de Decreto-Lei para a Regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário, na parte respeitante à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais; - Diamantino Gomes Pereira - Pedido de Rescisão de Contrato de Arrendamento para Fim Habitacional em Regime de Renda Apoiada; - Artur Miguel da Silva Pereira - Arrendamento para Comércio - Renda Mensal; - Maria Felismina Campos - Redução de renda; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Habitação - Rua Azinhaga da Fonte, n.º 12 - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada - "Centro Escolar de Montalvo"; - Empreitada "Reparações de Pavimentos Diversos - Constância" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Bastos & Valente Construções, Lda" - auto de Receção Definitiva; - Expressão e Educação Musical – Jardins de Infância do Concelho – ABC da Música; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos – Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2014, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, com referência a 2013 e para vigorarem no ano de 2014 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de Imposto sobre o Rendimento das pessoas coletivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2013 e a aplicar em 2014 - Proposta; - Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2014; - Caima - Indústria de Celulose, S.A - Cerimónia dos 125 anos da Empresa Caima e Assinatura de Contrato de Investimento com a AICEP - Agência Portuguesa de Investimentos; - Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; - Fernanda Ivone de Figueiredo Saboga Pedrosa - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Maria de Fátima Mendes Lopes - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Análise Financeira da Autarquia a 31 de Outubro de 2013.Ata n.º 24 de 21 de novembro de 2013 (fls. 0108)- Câmara Municipal de Alcanena - Moção de Censura; - 21.ª Alteração ao Orçamento e 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Serviços Técnicos - Relação de Despachos - Mês de outubro/2013; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo" - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência; - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal do Prédio Urbano, sito na Rua Luís de Camões N.ºs 1 e 1A, em Constância; - Normas de Atribuição e Gestão de Habitação Social - Propostas de Alterações; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Constância - Atribuição de Apoio para transporte; - Maria Natércia Fernandes - Pedido para utilização do Centro Escolar de Santa Margarida; - Cursos de Especialização Tecnológica - Protocolo entre o Município de Constância e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP. - Ratificação; - Arquivo e Documentação - Oferta de Documentos - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill; - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Constância e a Tagus - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, relativo ao espaço comercial - Casa Santos Costa; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pavimento Exterior da Casa Mortuária de Malpique; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços - Área da Cultura, História, Património, Etnografia, Museologia e Turismo; - Revogabilidade e anulabilidade de deliberação camarária - Proposta da Senhora Presidente.Ata n.º 25 de 05 de dezembro de 2013 (fls. 0127)- 22.ª Alteração ao Orçamento e 19.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Representatividade da Autarquia; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Alteração da Composição do Júri para análise de candidaturas; - Augusto Freire Mendes – Pedido de isenção de pagamento de Emissão de Certidão; - Normas de Atribuição e Gestão de Habitação Social - Proposta de Alterações; - Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento do Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Envio da bandeira e certificado referente à parceria 2012/2013 - Continuidade da Parceria ABAE/município no âmbito do Programa Eco-Escolas; 6.3 - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Tuboplan - Tubagens Industriais, Lda - Pedido de Cedência do Espaço do Centro Náutico de Constância Dia 17/12/2013; - Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor - Consumo de Água - Pagamento em prestações.Ata n.º 26 de 12 de dezembro de 2013 (fls. 0139)- Mapa de Pessoal para o ano de 2014; - Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2014.Ata n.º 27 de 19 de dezembro de 2013 (fls. 0143)- AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Novos Órgãos Sociais da AMEGA - Quadriénio 2013/2017; - Embaixada da África do Sul - Condolências; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2013; - 23.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Proposta de Estágio: Técnico de Informática - Sistemas (Formação em Contexto de Trabalho - 210 horas); - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Pedido de instalações para reunião pública.
Cota descritiva
CX28
Idioma e escrita
Português
Data de publicação
04/04/2021 02:32:05