Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0093
Tipo de título
original
Título
Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
Datas de produção
2010-01-07
a
2010-06-24
Âmbito e conteúdo
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-01-07 e 2010-06-24.Acta nº. 1 de 07 de Janeiro de 2010 (fls. 0001)- Portal do Município Internet / Prestação de Serviços; Fundos Comunitários - Contabilidade de Custos / Prestação de Serviços; Serviço Municipal de Protecção Civil / Coordenação / Prestação de Serviços; Maria José Cardoso Fonseca - Averbamento de transmissão de sepultura perpétua; Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem como das licenças e autorizações emitidas e comunicações prévias admitidas, no decorrer do mês de Novembro findo.Acta nº. 2 de 21 de Janeiro de 2010 (fls. 0015)- Alteração do Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária; Abertura de Concurso para Recrutamento de 9 (nove) Lugares de Assistente Operacional por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 7 (sete) Lugares de Técnico Superior por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 6 (seis) Lugares de Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre / Pereira" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de Prazo; Programa Viver Constância - Suspensão; Protocolo entre o Plano Nacional de Leitura e a Câmara Municipal de Constância; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Indicação de Representante; Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais - Alteração; Normas de Procedimento e Controlo Administrativo - Aprovação.Acta nº. 3 de 04 de Fevereiro de 2010 (fls. 0035)- "Arruamento em Couto das Areias" - Recepção Definitiva; Empreitada "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre / Aldeia" - Recepção Provisória; Empreitada "Armazém de Vale de Mestre / Melhoramentos e Arranjos Exteriores" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho (Nova Conduta para a Zona Industrial - Montalvo)" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço do Abastecimento do Sistema Adutor de Constância e Montalvo - Reservatórios de Montalvo e Santa Bárbara" - Recepção Definitiva; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre/Pereira" - Recepção Provisória; Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves - Torres Novas - Estágios Curso Tecnológico de Desporto; Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Estágios; Escola Profissional Beira Aguieira - Pedido de Estágios Curriculares para o Parque Ambiental de Santa Margarida; Escola Profissional Gustavo Eiffel - Estágios Curriculares; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - "XX Margarida" - Pedido de Apoio; Normas de Participação e Funcionamento Tasquinhas e Quiosques de Bebidas - Aprovação; Normas de Participação - Concurso de Fotografia - Aprovação; XXIII Grande Prémio da Páscoa de Constância, em Atletismo - Normas de Participação - Aprovação; Programação de Cinema - Março 2010; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes - VIII Festival Nacional de Teatro Especial - Pedido de Apoio; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização de 2010; Conselho Municipal de Juventude - Proposta de Constituição; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Central de Valorização Orgânica - Empréstimo; Associação Nacional de Municípios Portugueses - Apoio à Institucionalização do Poder Local Democrático em Timor-Leste; Arquivo Municipal de Constância / Prestação de Serviços; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Proposta de Alteração de Estatutos.Acta nº. 4 de 18 de Fevereiro de 2010 (fls. 0055) - Empreitada "Pavimentação de Passeio entre as Urbanizações Capareira e Pinhal D'EL Rei" - Recepção Provisória; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Taça; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Alteração Parcial de Estatutos - Proposta; Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Proposta de Alteração; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - votação de propostas de valores a praticar em 2010; VODAFONE - Estação de Telecomunicações em Montalvo - Renovação de Contrato de Cedência de Espaço.Acta nº. 5 de 04 de Março de 2010 (fls. 0069)- Proposta - Rectificação da Alteração de Posicionamentos Remuneratórios de trabalhadores; Alienação de Lotes de Terreno, destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Proposta; Vistoria no Âmbito dos Artigos 89.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Imóvel sito na Rua da Roda, nºs 1 e 3, em Constância; CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano - Pedido de estágio; I Concurso de Fotografia de Natureza - "Constância Património Natural em Mil Imagens"; Pedido de Alteração (alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "O Cantinho" - Estrada Militar - Santa Margarida da Coutada; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2010 - Pedido de apoio; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Projecto Rios; Protocolo de Colaboração entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão.Acta nº. 6 de 18 de Março de 2010 (fls. 0084)- Apoio Jurídico / Prestação de Serviços; Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância (Edital N.º 33/2008) - Alienação; Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; Proposta de Aquisição do Lote de Terreno n.º 34, da Zona Industrial de Montalvo - Transmontalvo - Serviços e Transportes, Lda.; Cardilium - Construção, S.A (Proc. N.º 52/2009) - Operação de Loteamento - Constituição de 5 Lotes; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça ou Troféu; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização para o ano 2010 (alteração); Comissão Municipal de Toponímia - Designação de Ruas.Acta nº. 7 de 01 de Abril de 2010 (fls. 0099)- Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2009; - Regularização do processo de cedência de parcelas de terreno para integração no Domínio Público Municipal - Proposta de Aquisição de Terreno; - Fernando Manuel Luís Brás e Teresa Manuel Damásio Santos - Vistoria no âmbito dos artigos 89.º e 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Recepção Definitiva da Empreitada "Renovação da Rede Viária, Acesso a Santa Bárbara e Observatório (Acesso GNR e Santa Bárbara) "; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pomonas 2010 - Pedido de Apoio.Acta nº. 8 de 15 de Abril de 2010 (fls. 0113)- Imóvel sito na Estrada Militar - Malpique - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro; - Construção do Centro Escolar - Obra de Iniciativa Municipal.Acta nº. 9 de 29 de Abril de 2010 (fls. 0124)- Concurso Público para Adjudicação da Concessão de Exploração do Estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca, em Constância; - Recepção Provisória Final da Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente"; - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedido de Estágios; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de Apoio monetário; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de Apoios.Acta nº. 10 de 17 de Maio de 2010 (fls. 0135)- Abertura de Concurso para a Carreira e Categoria de Técnico de Informática; - Clube Estrela Verde Cedência de Apoio de material Informático; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio de material Informático; - Aquisição de três prédios urbanos sitos em Montalvo - Proposta; - Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - Patriciana - Empreendimentos, Lda. (Proc. N.º 22/2008); - Ampliação do Cemitério da Portela - Projecto de Execução; - Seminário "Rede Escolas de Excelência" - ESCXEL; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Convívio de Pesca - Pedido de Prémio; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 25.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere"2010/Pedido de apoio logístico; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Convívio de Pesca/Açude de Santa Margarida/Pedido de Apoio; - Comissão da Capela de Malpique - Pedido de apoio financeiro; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Casa Memória de Camões; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Direcção Geral de Arquivos; - Protocolo Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão.Acta nº. 11 de 27 de Maio de 2010 (fls. 0158)- Gabriel dos Santos Rosa - Prorrogação do Prazo para apresentação do Projecto de Arquitectura; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - XV Challenger Nersant - Pedido de Apoio; - Acordo de Colaboração com a Casa-Memóra de Camões em Constância - Proposta.Acta nº. 12 de 02 de Junho de 2010 (fls. 0166)- Contracção de Empréstimo a Longo Prazo para o Financiamento de diversos Investimentos.Acta nº. 13 de 14 de Junho de 2010 (fls. 0173) - J.J. REIS, C.ª Lda. - Emissão de Certidão (Req. N.º 186/2010); - Ricardo João Cerejeira Lopes dos Santos - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Travessa da Quinta do Bairro - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ligação de Vale de Mestre à Pinheira Francesa"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Abrigos para Passageiros"; - Transportes Escolares 2010/2011 - Concessão de Apoios; - Clube Estrela Verde - Torneio de Snooker; - Os Quatro Cantos do Cisne - Festa Rural 2010 - Pedido de Apoio; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - Pedido de Patrocínio FICA - Feira Industrial, Comercial e Agrícola; - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - Festa dos Ferroviários; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil euros) para o financiamento dos Centros Escolares de Constância e Montalvo - Adjudicação; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil euros) para o financiamento de Diversos Investimentos - Adjudicação.Acta nº. 14 de 16 de Junho de 2010 (fls. 0197)- Contracção de Empréstimos a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos.Acta nº. 15 de 24 de Junho de 2010 (fls. 0202)- Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - ImoConstância - Construção Civil e Imobiliária, S.A (Proc. N.º 120/2006); - Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 136/2006); - Turismo Educativo Júnior 2010 - Fundação INATEL; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos.
Cota descritiva
CX28
Idioma e escrita
Português
Data de publicação
04/04/2021 04:31:48