Troca de licença de condução de velocípedes com motor por licença de condução de ciclomotor
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/AMCTC/CMCTC/C-C/001
Tipo de título
original
Título
Troca de licença de condução de velocípedes com motor por licença de condução de ciclomotor
Datas de produção
1999-02-17
a
2000-10-18
Extensões
653 Capilhas
4 Caixas
Âmbito e conteúdo
Processos de troca de licença de condução de velocípedes com motor por licença de condução de ciclomotor, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 47 do Decreto-lei n.º 209/98, de 15 de Julho.Os processos são na sua generalidade constituídos pelos seguintes documentos:- Requerimento;- Atestado médico;- Fotocópia do bilhete de identidade;- Fotocópia do cartão de contribuinte fiscal;- Licença anterior;- Duas fotografias.
Sistema de organização
Organizados alfabeticamente por nome do requerente.
Idioma e escrita
Português
Unidades de descrição relacionadas
PT/AMCTC/CMCTC/C-C/001: Licença para a condução de velocípedes
Data de publicação
04/04/2021 12:23:00