Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0089
Tipo de título
original
Título
Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância
Datas de produção
2008-01-09
a
2008-06-25
Âmbito e conteúdo
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2008-01-09 e 2008-06-25.Acta nº. 01, de 2008-01-09 (fls. 0003)- Tesouraria Municipal - Substituição do Tesoureiro; Abertura de concurso público para arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, em Constância; Concurso Público para alienação do Lote de terreno nº. 10, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo; Plano Estratégico do Concelho de Constância - apreciação de elementos apresentados; Apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do Concelho de Constância - abertura de concurso - Viver Constância; Criação da modalidade desportiva AQUA SÉNIOR - Piscina Municipal de Constância; Apoio financeiro para obras na sede da Sociedade Recreativa Portelense; Apoio financeiro para obras na sede da União Jazz Malpiquense.Acta nº. 02, de 2008-01-23 (fls. 0025)- Plano de Controlo da Qualidade da Água de Consumo Doméstico; Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis - proposta de zonamento; Empreitada de Construção do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Normas de Participação do Concurso de Fotografia do Ano de 2008; Encargos com as Festas do Concelho 2008 - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; Associação de Natação do Distrito de Santarém - pedido de declaração de utilidade pública; Apoio financeiro para obras da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida; Projecto de Protocolo do Canil/Gatil; Protocolo entre a Câmara Municipal e a Direcção de Finanças de Santarém.Acta nº. 03, de 2008-02-06 (fls. 0060)- Construção da Barragem do Almourol - Declaração do Presidente da Câmara Municipal; Adjudicação do Lote de Terreno nº. 10, para construção de garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, a José Gaspar Batista; Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz rústica de Constância sob o artigo 23, secção 001, destinado à construção de um Parque Aventura; Cedência temporária de terreno à Empresa Diverlanhoso, para o desenvolvimento de actividades desportivas; Empreitada de Recuperação da Torre do Relógio, em Constância.Acta nº. 04, de 2008-02-20 (fls. 0084)- Expropriação do imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 8, em Constância - envio do processo para Tribunal; Igreja Matriz de Santa Margarida - requalificação, acessos e espaços envolventes - Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada de Habitação Plurifamiliar Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, nºs. 38/38ª, em Constância - Trabalhos a mais; Empreitada de Habitação Plurifamiliar - Rua Luís de Camões nºs. 40/40ª, em Constância - Trabalhos a mais; Designação dos representantes da Câmara na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; Normas de Utilização e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosque de Bebidas, nas Festas do Concelho 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008; Toponímia - Atribuição da denominação de Travessa das Hortas a arruamento em Constância.Acta nº. 05, de 2008-02-20 (fls. 0122)- Arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, r/c, em Constância, à Empresa Free Sounds, Ldª.; Empreitada de Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Empreitada de Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Emparcelamento dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, 38 a 44, em Constância; Informação das Tasquinhas a instalar nas Festas do Concelho de Constância; Normas de Participação do 2º. Concurso de Bandas de Garagem - Constância 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008.Acta nº. 06, de 2008-03-19 (fls. 0147)- Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2007; Rescisão do Contrato de Exploração do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Aquisição do prédio rústico inscrito na matriz da Freguesia de Constância sob o artigo 55, secção 004, ao Senhor Joaquim Custódio Vicente; 1ª. Revisão do Plano Director Municipal PDM - Avaliação Ambiental Estratégica; Elaboração do projecto de Construção do Centro Escolar de Santa Margarida; Programa de generalização de fornecimento de refeições aos alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico; Atribuição da medalha do Concelho à atleta Fernanda Ribeiro; Apoio financeiro à Casa Memória de Camões para para despesas de funcionamento do Jardim Horto de Camões; Piscina Municipal de Constância - Actividade de Fisioterapia no Meio Aquático; Apoio para a realização de Obras na Casa do Povo de Montalvo; Aprovação o Protocolo de Parceria estabelecido entre a Câmara Municipal de Constância e o Centro Náutico de Abrantes; Aprovação do Relatório do Estatuto do Direito à Oposição; Aprovação da Norma do Sistema de Controlo Interno; Aprovação do Acordo de Cooperação do Projecto de Intervenção Presose estabelecido com o Centro Regional de Segurança Social e outras entidades.Acta nº. 07, de 2008-04-02 (fls. 0189)- Pedido da Junta de Freguesia de Montalvo para a realização de um Mercado Mensal; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 40/40A, em Constância; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 38/38A, em Constância.Acta nº. 08, de 2008-04-16 (fls. 0204)- Lote de terreno nº. 8 do Loteamento Municipal de Portela - Reversão a favor do Município; Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Pensão Rebolas e Adaptação de Edifício a Estabelecimento Hoteleiro - Auto de recepção definitiva; Sistema de Reserva de Água de Vale de Mestre - Projecto de execução; Elaboração de Projecto de Borboletário e Jardim Árabe; Alterações ao Projecto de Arquitectura do Edifício para Habitação Unifamiliar, sito na Rua dos Ferreiros, 11, em Constância; Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Eco-Escolas, estabelecido com a Escola Profissional Gustavo Eiffel; Projecto de Desenvolvimento da Canoagem em Constância - Parceria com a Associação de Canoagem do Distrito de Santarém; 1º. Festival da Juventude levado a efeito em Constância; Comemoração do Dia Internacional dos Museus; Projecto de Desenvolvimento da Ginástica SENIORGYM 2008 e III Festival Nacional de Ginástica, Saúde e Vida Activa; Realização do 1º. Downhill Urbano de Constância.Acta nº. 09, de 2008-04-30 (fls. 0234)- Pedido de autorização para venda do Lote de Terreno nº. 26, do Loteamento Municipal de Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Aquisição do prédio misto, sito em Constância - artigo 22, secção 1, descrito na Conservatória sob o número 323/Constância, para instalação de um Parque Aventura; Recepção Definitiva da Empreitada de Parque Desportivo do Concelho - Campo de Jogos em Malpique; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental; 1ª. Revisão do PDM - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento; Ponte de Constância Sul / Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23 - Ponte sobre o Rio Tejo.Acta nº. 10, de 2008-05-14 (fls. 0251)- Alienação do Lote de Terreno nº. 20, sito no Loteamento Municipal de Serafina, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, ao Senhor Gabriel dos Santos Rosa; Cedência de parcela de terreno para o domínio público destinada a alargamento da Rua do Cardal, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Montalvo para aquisição de material e equipamento de som; Construção da Barragem do Almourol - posição da Câmara Municipal; 1ª. Revisão do PDM de Constância - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento.Acta nº. 11, de 2008-05-28 (fls. 0273)- Alienação do Lote nº. 10, destinado a Garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, ao Senhor José Gaspar Batista; Constituição em regime de propriedade horizontal do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, 38 a 42, em Constância; Aprovação do Caderno de Encargos e Programa de Concurso do Centro Escolar de Santa Margarida; Reconstrução e alteração da Habitação sita na Rua Luís de Camões, 42, Constância; Reabilitação da Antiga Cadeia - cadeia velha - sita na Rua Luís de Camões 2, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Vale de Mestre; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Constância Sul; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo da Portela; Atribuição da Medalha do Concelho ao Cantor Pedro Barroso; Atribuição da Medalha do Concelho ao Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância.Acta nº. 12, de 2008-06-11 (fls. 0302)- Relatório sobre o Ambiente Acústico Municipal; Estabelecimento de Protocolo de Colaboração entre o Instituto Nacional de Estatística e o Município de Constância; Criação da Equipa de Sapadores Florestais.Acta nº. 13, de 2008-06-25 (fls. 0328)- Reversão a favor do Município do Lote de Terreno nº. 38, do Loteamento Industrial de Montalvo; Reconstrução e Alteração de Habitação sita na Rua Luís de Camões, nº. 1 e Praça Alexandre Herculano, nº. 8 e 9, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Abertura de Concurso para Elaboração do Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Construção do Centro Escolar de Montalvo - rectificação do anúncio; Atribuição de subsídio à Casa de Povo de Montalvo, destinado à realização de obras na sua sede; Visita de Autarcas a Espanha - Granada - para verificarem o funcionamento de um Borboletário.
Cota descritiva
CX27
Idioma e escrita
Português
Data de publicação
04/04/2021 08:52:28