Plano de classificação

 

Licença para a condução de velocípedes

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Série Série

Código de referência

PT/AMCTC/CMCTC/C-C/002

Tipo de título

original

Produtor

Câmara Municipal de Constância

Âmbito e conteúdo

Processos de licença de condução de velocípedes (com e sem motor auxiliar), nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 54 do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39.672, de 20 de Maio de 1954.

Os processos são na sua generalidade constituídos pelos seguintes documentos:

- Requerimento;

- Despachos;

- Declaração do Examinador;

- Taxas.

Sistema de organização

Organizados numericamente e cronologicamente por número e data do processo.

Idioma e escrita

Português

Unidades de descrição relacionadas

PT/AMCTC/CMCTC/C-C/001: Troca de licença de condução de velocípedes com motor por licença de condução de ciclomotor.