Plano de classificação

 

Troca de licença de condução de velocípedes com motor por licença de condução de ciclomotor

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Série Série

Código de referência

PT/AMCTC/CMCTC/C-C/001

Tipo de título

original

Datas de produção

1999-02-17 A data é certa a 2000-10-18 A data é certa

Extensões

653 Capilhas
4 Caixas

Produtor

Câmara Municipal de Constância

Âmbito e conteúdo

Processos de troca de licença de condução de velocípedes com motor por licença de condução de ciclomotor, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 47 do Decreto-lei n.º 209/98, de 15 de Julho.

Os processos são na sua generalidade constituídos pelos seguintes documentos:

- Requerimento;

- Atestado médico;

- Fotocópia do bilhete de identidade;

- Fotocópia do cartão de contribuinte fiscal;

- Licença anterior;

- Duas fotografias.

Sistema de organização

Organizados alfabeticamente por nome do requerente.

Idioma e escrita

Português

Unidades de descrição relacionadas

PT/AMCTC/CMCTC/C-C/001: Licença para a condução de velocípedes