Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância
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Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMCTC/CMCTC/B-J/001/0010
Tipo de título
original
Título
Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância
Datas de produção
2010-02-26
a
2011-12-22
Âmbito e conteúdo
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2010-02-26 e 2011-12-22.- Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2010 (fls. 0002)Análise, Discussão e eventual Aprovação da proposta de alteração ao regulamento de taxas e outras receitas, licenças e posturas municipais; Análise, discussão e eventual aprovaçãodo pedido RESITEJO - assossiação de gestão e tratamento dos lixos do médio tejo, deliberação de 4 de Fevereiro de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação de alteração parcial dos estatutos da A´Logos - Assossiação para o desenvolvimento de Assessoria e ensaios técnicos; Designação de quatro representantes para integrar a comissão de proteção de crianças e jovens de Constância; Designação de um representante das juntas de freguesia do concelho para integrar o conselho municipal de educação; Designação de um representante das juntas de freguesia do concelho para integrar a comissão municipal da defesa da floresta; Designação de elementos para integrar a comissão municipal de toponímia; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da camara municipal nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53 da lei nº169/99 de 18 de Setembro, alterado e republicado pela lei nº5A/2002 de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Abril de 2010 (fls. 0028)Análise, discussão e eventual aprovação dos documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2009, definidos no nº2 das considerações técnicas do Pocal; Análisem, discussão e eventual aprovação da primeira revisão ao orçamento de 2010 e ás GOP (PPI e AMR); Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº 5-A/2002, de 5 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2010 (fls. 0039)Análise, discussão e eventual aprovação das cláusulas contratuais para a contracção de empréstimo a longo prazo, até ao montante de €1.280.000,00 para financiamento do centro escolar de Constância e centro escolar de Montalvo; Análise, discussão e eventual aprovação das cláusulas contratuais para a contração de empréstimo a longo prazo, até ao montante de €733.000,00 para financiamento de diversos investimentos; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipaç, nos termos da alinea e) do nº 1 do artigo53º da lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro;- Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2010 (fls. 0054)Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª revisão ás grandes opções do plano (2010/2013) e orçamento para o ano de 2010; Análise discussão e eventual aprovação da 1ª alteração ao mapa de pessoal para o ano 2010; Análise, discussão e eventual emissão de PARECER para contratação de pessoal, nos termos da alínea b) do nº11 do artigo 23º da lei nº3-B/2010, de 28 de Abril; Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo municipio, para aplicar no ano de 2011, nos termos e em conformidade com o que determinam a alinea c) do artigo 19º e nº1 e 2 do artigo 20º, ambos da lei nº2/2007, de 15 de Janeiro; Análise, discussão e eventual aprovaçao das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis previstas nas alineas b) e c) do artigo 112º do Decreto-Lei nº287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2010 e para vigorarem no ano de 2011; Análise, discussão e eventual aprovação do lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Municipio, com referência ao ano de 2010 e a aplicar em 2011; Apreciação de informaçao escrita apresentada pelo Presidente Da Câmara Municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro;- Acta da Primeira Reunião de 22 de Dezembro de 2010 (fls. 0073)Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de 2ª alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2010 (deliberação de 11.11.2010); Análise, discussão e eventual aprovação da 3ª revisao ás grandes opções do plano - 2010/2013 e orçamento para o ano de 2010 (deliberação de 9/12/2010); Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Modelo De Estrutura Orgânica e Nuclear Da Organização dos Serviços Municipais (deliberação de 13.12.2010); Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa De Pessoal Para o Ano de 2011 (deliberação de 13.12.2010); Análise, discussão e eventual aprovação das grandes opções do plano (2011/2013) e orçamento para o ano de 2011 (deliberação de 13.12.2010); Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de fixação da Taxa Municipal De Direitos De Passagem a aplicar no ano de 2011 (deliberação de 25.11.2010); Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento de alienação dos lotes de terreno das zonas industriais de Constância (deliberação de 28.11.2010); Análise, discussão e eventual aprovação do pedido de autorização da RESITEJO, para contratação de empréstimo a curto prazo (reunião de 13.12.2010); Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente Da Câmara Municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Extraordinária de 25 de Fevereiro de 2011 (fls. 0088)Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de desvinculação de associado da AREANATEJO; Candidaturas ao poder - programa de desenvolvimento rural - reconhecimento do interesse para as populações ou para a economia local; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara muncipal.- Acta da Sessão Extraordinária de 29 de Abril de 2011 (fls. 0103)Análise, discussão e eventual aprovação dos documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2010, definidos no nº2 das considerações técnicas do POCAL; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal.- Acta da Sessão Ordinária de 25 de Junho de 2011 (fls. 0120)Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao regulamento municipal de Toponímia e numeração de polícia do concelho de constância; Análise, discussão e eventual aprovação do projeto de regulamento de apoio á conservação de habitações degragadas de pessoas carenciadas do munícipio de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2011; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª revisão ás grandes opções do plano (PPI e AMR) e orçamento para o ano de 2011; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alínea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99 de 18 de Setembro alterada e republicada pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.-Acta da Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2011 (fls. 0131)Análise e discussão do relatório de avaliação do grau de observância e do respeito pelos direitos e garantias constantes do estatuto do direito da oposição, nos termos do artigo 10º da lei nº24/98 de 26 de Maio; Análise, discussão e eventual aprovação da ercentagem de participação variável de IRS pretendida pelo município, para aplicar no ano de 2012, nos termos em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19º e nº1 e 2 do artigo 20º, ambos da lei nº2/2007, de 15 de Janeiro; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112º do decreto lei nº287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012; Análise, discussão e eventual aprovação do lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento sobre o rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2011 e a aplicar em 2012; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem a aplicar no ano de 2012; Análise, discussão e eventual aprovação do regulamento de atribuição de apoios financeiros e não financeiros do município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da contracção de empréstimo até ao montante de €140.000,00, para financiamento do projecto "ponte metálica de Praia Do Ribatejo, sobre o rio Tejo" - Cláusulas contratuais; Análise, discussão e eventual aprovação da contracção de empréstimo até ao montante de €300.000,00 para financiamento do projecto "Centro Escolar De Constância" - Cláusulas Contratuais; Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª revisão ás grandes opçoes do plano (PPI e AMR) e orçamento para o ano de 2011; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro. alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro;-Acta da Sessão Ordinária de 22 de Dezembro de 2011 (fls. 0145)Análise, discussão e eventual aprovação do mapa de pessoal para o ano de 2012; Análise, discussão e eventual aprovação das grandes opções do plano (2012/2013) e orçamento para o ano de 2012; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 deJaneiro;
Cota descritiva
CX32
Idioma e escrita
Português
Data de publicação
04/04/2021 05:47:35